Plano Anual de Contratações
O QUE É O PAC?
O Plano Anual de Contratações (PAC) é o documento que consolida todas as compras e contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação que o Instituto pretende realizar, ou prorrogar, no ano seguinte.
PLANOS EM CONSTRUÇÃO:
PLANOS EM EXECUÇÃO:
PLANOS ANTERIORES:
COMO ELABORAR O PAC?
Para apoiar a elaboração do PAC, foi disponibilizado o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), onde devem ser registradas todas as demandas que irão compor o PAC.
O PGC permite a tramitação de demandas entre os setores requisitantes e o setor de licitações, que irá avaliar as demandas para consolidação do PAC, bem como proceder com o encaminhamento para o Magnífico Reitor, que irá realizar a aprovação final e o envio ao Ministério da Economia.
PREENCHIMENTO DO PGC.
Visando a padronização na forma de preenchimento do PGC pelas unidades administrativas autônomas e descentralizadas do Instituto Federal do Espírito Santo, foram disponibilizados os seguintes documentos orientativos:
NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA PROAD 01/2020
INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO PAC NO ÂMBITO DO IFES
GUIA PARA REGISTRO DO PGC (IFES)
ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DO PGC (PORTAL DE COMPRAS)
CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO.
O cronograma de elaboração do PAC, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal do Espírito Santo, seguirá os prazos e etapas estabelecidos pela Instrução Normativa n.º 1, de 10 de janeiro de 2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, conforme estipulado na tabela abaixo:
| CRONOGRAMA PAC/PGC – REITORIA IFES (UASG 158151) | |||
| ETAPA | PERÍODO | EXECUÇÃO | ATORES ENVOLVIDOS |
| Elaboração | 01/01 à 01/04 | - Construção do Plano Anual de Contratações, com levantamento dos valores estimados, por tipo de despesa, para o ano subsequente, A partir da projeção orçamentária existente, com base na LOA vigente. |
- PROAD |
| Elaboração | 01/01 à 01/04 | - Inserção dos itens projetados para contratação, no exercício subsequente, dentro do sistema PGC, pelos setores requisitantes, Com base nos valores delimitados a partir da construção do PAC. |
- Setores Requisitantes |
| Análise | 01/01 à 15/04 | - Análise, pelo setor de compras, dos itens inseridos no sitema PGC, evitando duplicidades e inserções fora da padronização pré-estabelecida. | - Setor de Compras |
| Aprovação | 01/01 à 30/04 | - Aprovação, pelo Magnífico Reitor, do PAC da Reitoria, com envio, do PGC, para o Ministério da Economia. | - Autoridade Competente |
| Revisão e Ajuste | 01/09 à 30/09 | - Ajuste da versão inicial encaminhada na primeira etapa de execução do PAC, com base na LOA aprovada. - Inserção das demandas projetadas através do recebimento de recursos extraorçamentários. - Inserção das demandas levantadas no projeto “Reitoria Itinerante”, para atendimento aos Campi. |
- Requisitantes - Setor de Compras - Autoridade Competente |
| Revisão, Ajuste e Finalização |
16/11 à 30/11 | - Revisão das demandas projetadas através do recebimento de recursos extraorçamentários. - Revisão das demandas levantadas no projeto “Reitoria Itinerante”. - Ajuste final do PGC, para execução no exercício subsequente. |
- Requisitantes - Setor de Compras - Autoridade Competente |
OUTROS LINKS ÚTEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PORTAL DE COMPRAS)
ACESSANDO O SISTEMA PGC (PORTAL DE COMPRAS)
VÍDEOS TUTORIAIS (PORTAL DE COMPRAS)
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