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Plano Anual de Contratações

Publicado: Quinta, 23 de Abril de 2020, 15h09 | Última atualização em Terça, 15 de Dezembro de 2020, 10h57

O QUE É O PAC?

O Plano Anual de Contratações (PAC) é o documento que consolida todas as compras e contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação que o Instituto pretende realizar, ou prorrogar, no ano seguinte.


PLANOS EM CONSTRUÇÃO:

PAC 2022 (Reitoria)

PAC 2022 (Campi)


PLANOS EM EXECUÇÃO:

PAC 2021 (Reitoria)

PAC 2021 (Campi)


PLANOS ANTERIORES:

PAC 2020 (Reitoria)

PAC 2020 (Campi)


COMO ELABORAR O PAC?

Para apoiar a elaboração do PAC, foi disponibilizado o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), onde devem ser registradas todas as demandas que irão compor o PAC.

O PGC permite a tramitação de demandas entre os setores requisitantes e o setor de licitações, que irá avaliar as demandas para consolidação do PAC, bem como proceder com o encaminhamento para o Magnífico Reitor, que irá realizar a aprovação final e o envio ao Ministério da Economia.


PREENCHIMENTO DO PGC.

Visando a padronização na forma de preenchimento do PGC pelas unidades administrativas autônomas e descentralizadas do Instituto Federal do Espírito Santo, foram disponibilizados os seguintes documentos orientativos:

NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA PROAD 01/2020

INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO PAC NO ÂMBITO DO IFES

GUIA PARA REGISTRO DO PGC (IFES)

ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DO PGC (PORTAL DE COMPRAS)


CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO.

O cronograma de elaboração do PAC, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal do Espírito Santo, seguirá os prazos e etapas estabelecidos pela Instrução Normativa n.º 1, de 10 de janeiro de 2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, conforme estipulado na tabela abaixo:

 

CRONOGRAMA PAC/PGC – REITORIA IFES (UASG 158151)
ETAPA PERÍODO EXECUÇÃO ATORES ENVOLVIDOS
Elaboração 01/01 à 01/04 - Construção do Plano Anual de Contratações, com levantamento dos valores estimados, por tipo de despesa, para o ano subsequente,
A partir da projeção orçamentária existente, com base na LOA vigente.
- PROAD
Elaboração 01/01 à 01/04 - Inserção dos itens projetados para contratação, no exercício subsequente, dentro do sistema PGC, pelos setores requisitantes,
Com base nos valores delimitados a partir da construção do PAC.
- Setores Requisitantes
Análise 01/01 à 15/04 - Análise, pelo setor de compras, dos itens inseridos no sitema PGC, evitando duplicidades e inserções fora da padronização pré-estabelecida. - Setor de Compras
Aprovação 01/01 à 30/04 - Aprovação, pelo Magnífico Reitor, do PAC da Reitoria, com envio, do PGC, para o Ministério da Economia. - Autoridade Competente
Revisão e Ajuste 01/09 à 30/09 - Ajuste da versão inicial encaminhada na primeira etapa de execução do PAC, com base na LOA aprovada.
- Inserção das demandas projetadas através do recebimento de recursos extraorçamentários.
- Inserção das demandas levantadas no projeto “Reitoria Itinerante”, para atendimento aos Campi.
- Requisitantes
- Setor de Compras
- Autoridade Competente
Revisão, Ajuste e
Finalização
16/11 à 30/11 - Revisão das demandas projetadas através do recebimento de recursos extraorçamentários.
- Revisão das demandas levantadas no projeto “Reitoria Itinerante”.
- Ajuste final do PGC, para execução no exercício subsequente.
- Requisitantes
- Setor de Compras
- Autoridade Competente

 


OUTROS LINKS ÚTEIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PORTAL DE COMPRAS)

ACESSANDO O SISTEMA PGC (PORTAL DE COMPRAS)

VÍDEOS TUTORIAIS (PORTAL DE COMPRAS)


 

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